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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 17:38
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:46
Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas. Dano Moral
Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:14
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral, e a garantia constitucional
Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:42
Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal
Proposta pretende incluir a regra no Código Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:10
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:06
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:20
Parlamentar condenado pelo STF perde o mandato
Quem tem poder para decretar a perda do mandato do parlamentar: o STF ou a Casa Legislativa respectiva (Câmara ou Senado)?
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 13:59
Advogado com mandato tácito não pode substabelecer
O simples fato de um advogado integrar uma sociedade não é o bastante para que ele possa substabelecer procuração se não estiver, como outros sócios, autorizado por procuração pessoal para tanto.
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Notificação de renúncia ao mandato "ad judicia".
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:24
Deputados estaduais alagoanos voltarão a exercer mandato
deputados estaduais afastados do mandato temporariamente por suposto crime de improbidade administrativa na Assembléia Legislativa de Alagoas.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:36
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
O mandato de "infiéis" aos partidos
Ronaldo Nóbrega Medeiros é jornalista e acadêmico de Direito Brasília/DF - 9º semestre - Centro Universitário Euro Americana, UNIEURO. Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos renunciou as funções administrativas partidárias. (Protocolo/TSE: nº. 7149/2007 - 30/04/2007). Citado no Livro Direito Constitucional de autoria do professor e constitucionalista Pedro Lenza - Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). Págs.: nº.684/687 - Editora Método/edição janeiro de 2007. E-mail: rnmedeiros@gmail.com
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:35
Responsabilidade extracontratual. Depoimento sobre o fim de relacionamento de casal, com atribuição de infidelidade conjugal.
Civil. Não intenção de atingir a honra. Recurso improvido.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Abril de 2012 - 17:15